A Agência Brasil informa que, durante o período eleitoral, seguirá rigorosamente as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Esta medida é implementada para garantir a estrita conformidade com as normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas, visando a neutralidade no processo eleitoral.
Conteúdos Não Publicáveis
Não serão divulgados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública, ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais. Tais publicações, caracterizadas como publicidade institucional, são vedadas pela legislação eleitoral durante o defeso.
Compromisso Institucional e Período Eleitoral
Esta iniciativa reafirma o compromisso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), à qual a Agência Brasil é vinculada, com a comunicação pública, a transparência e o fortalecimento do regime democrático, por meio do fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis. O período eleitoral, no qual estas restrições são válidas, tem início em 4 de julho e se estenderá até 25 de outubro.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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