Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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STF Retoma Julgamento de ‘Penduricalhos’ Extrateto e Suspensões de Pagamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento referente às decisões que […]
Gilmar Mendes Proíbe Aceleração de Pagamentos de Penduricalhos no MP e Tribunais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a proibição […]
STF Analisa Decisão de Flávio Dino sobre Suspensão de Penduricalhos Extrateto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará nesta quarta-feira (25) a manutenção da decisão […]
STF: Flávio Dino Suspende Pagamento de ‘Penduricalhos’ em Todos os Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento dos […]