O Supremo Tribunal Federal (STF) promulgou uma decisão que, ao mesmo tempo em que estabelece […]
Categoria: Justiça
STF Retoma Julgamento de ‘Penduricalhos’ Extrateto e Suspensões de Pagamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento referente às decisões que […]
TSE Condena Cláudio Castro por Abuso de Poder e o Declara Inelegível
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-governador do Rio […]
TSE Retoma Julgamento que Pode Definir Inelegibilidade de Ex-Governador Claudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento de um […]
Mendonça Envia Decisão de Prorrogação da CPMI do INSS ao Plenário do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte […]
Caso Henry Borel: Júri Adiamento Após Defesa de Jairinho Abandonar Plenário e Soltura de Monique Medeiros
Nesta segunda-feira (23), o júri do caso Henry Borel foi adiado para 25 de maio […]
Início do Julgamento do Caso Henry Borel após Cinco Anos
Após cinco anos de extensos trâmites processuais e recursos da defesa, o julgamento do caso […]
TJRJ: Semana da Justiça pela Paz em Casa Concede 1.760 Sentenças por Violência Doméstica
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção […]
TRE-RJ Cria Grupo Unificado para Combater a Influência do Crime Organizado nas Eleições de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) instituiu o Grupo de Trabalho Unificado […]
STJ Mantém Prisão de Tenente-Coronel Acusado de Feminicídio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia […]