A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para sexta-feira (13) o julgamento da decisão proferida pelo ministro André Mendonça, que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A análise do caso será realizada em uma sessão virtual.
Contexto da Decisão e Julgamento Colegiado
Após expedir os mandados de prisão e de busca e apreensão contra Vorcaro e outros investigados no âmbito da Operação Compliance Zero, o ministro André Mendonça encaminhou a decisão para a apreciação do colegiado da Segunda Turma. O empresário foi detido na terceira fase da referida operação.
Composição da Segunda Turma
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli.
Situação do Ministro Dias Toffoli no Caso
Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli se afastou da relatoria do processo após a Polícia Federal (PF) informar ao então presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções a seu nome em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano anterior.
Toffoli confirmou ser sócio do resort Tayayá, localizado no Paraná. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos com conexões ao Banco Master e está sob investigação da PF. Apesar de ser integrante da turma, ainda não há confirmação se o ministro Dias Toffoli participará do julgamento da decisão de prisão de Vorcaro.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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