O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino. O incidente ocorreu em 2019.
Reversão de Decisões Anteriores
A decisão de Zanin acolheu um recurso do Ministério Público, anulando as sentenças das instâncias inferiores que haviam absolvido o acusado. A imputação era de promover discurso que expôs calouras a tratamento humilhante e ofendeu a dignidade das mulheres.
Detalhes do Incidente na Unifran
O caso se deu no curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran), em 2019. Matheus Gabriel Braia, ex-aluno da instituição, foi apontado como responsável por ler um discurso de 'juramento' que as calouras deveriam repetir.
O texto em questão instruía que as alunas 'deveriam estar à disposição dos veteranos' e 'nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano'.
Críticas às Absolvições Precedentes
Após o processo, o acusado foi absolvido por uma juíza de primeira instância, que argumentou que o discurso não causou ofensa e rotulou a acusação como 'panfletagem feminista'. A segunda instância manteve a absolvição, interpretando que as alunas não teriam 'rechaçado a brincadeira proposta'. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu as declarações como 'moralmente reprováveis', mas não alterou o veredito.
Ao analisar o caso, o ministro Zanin criticou veementemente as decisões anteriores, enfatizando a necessidade de garantir a proteção aos direitos das mulheres em todas as esferas do Judiciário.
Ele registrou: 'Vê-se que, no julgamento em primeira instância, decidiu-se que o feminismo foi o provocador das falas impróprias contra as mulheres. Já em segunda instância, a culpa foi das calouras, que não se recusaram a entoar o juramento infame'.
Sanção e Possibilidade de Recurso
Com a condenação, Matheus Gabriel Braia deverá indenizar em 40 salários mínimos por danos coletivos, valor equivalente a R$ 64,8 mil.
Ainda cabe recurso contra esta decisão. A Agência Brasil informou ter entrado em contato com a defesa do médico e aguarda posicionamento.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Linha Direta News
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
