O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupação com a tramitação do inquérito das fake news, indicando que seu encerramento está em discussão na Corte. Ele revelou ter iniciado conversas com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e com os demais ministros sobre a possibilidade de finalizar a investigação que se arrasta desde 2019.
Contexto e Abertura do Inquérito
O inquérito foi instaurado em março de 2019, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, com o propósito de apurar a veiculação de notícias que pudessem atingir a honra e a segurança do STF, de seus membros e familiares. O ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do caso e a investigação foi iniciada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, permanecendo em andamento.
Posicionamentos dos Ministros e Entidades
Fachin, que anteriormente votou pela constitucionalidade do inquérito em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), reiterou que a investigação cumpriu um papel importante na defesa da democracia e no combate a ataques contra o Supremo. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, também defendeu a tramitação do inquérito, classificando-o como uma medida necessária diante dos ataques sofridos pelo tribunal. Em contraste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou o fim da investigação, criticando sua “natureza perpétua”.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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