O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) […]
Categoria: Justiça
TSE: Cármen Lúcia Anuncia Proposta para Disciplinar Atuação de Juízes Eleitorais
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou uma proposta destinada a […]
Ministra Cármen Lúcia Designada Relatora de Código de Ética do STF, Anuncia Fachin em Contexto Temporal Reportado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a […]
Cenário Hipotético: STF, Lula e Cúpula do Congresso na Abertura do Ano Judiciário de 2026
Um cenário hipotético para o ano de 2026 prevê que o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Manifestantes em São Paulo Exigem Justiça por Cão Orelha e Debatem Legislação Penal
Centenas de pessoas se reuniram neste domingo (1º) na Avenida Paulista, em São Paulo, para […]
Piloto Acusado de Agressão no DF Terá Prisão Preventiva em Sala Especial
O empresário e piloto Pedro Turra, de 19 anos, acusado de agredir gravemente um jovem […]
Justiça do DF Mantém Prisão Preventiva de Piloto Pedro Turra Acusado de Agressões
A Justiça do Distrito Federal decidiu neste sábado (31) manter a prisão do empresário e […]
Empresário e piloto é novamente preso no DF sob acusações de agressões múltiplas
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu nesta sexta-feira (30) o empresário e piloto […]
Moraes Autoriza Visitas e Outras Concessões a Bolsonaro na Prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Defensoria Pública de SP Realiza Ação de Orientação Jurídica e Financeira na Capital
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo promoverá uma ação de orientação jurídica e […]