O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação por edital […]
Categoria: Justiça
STF e Congresso Chegam a Acordo para Regras de Transição de Penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam, nesta terça-feira (24), […]
STF Inicia Julgamento dos Acusados de Mandar Matar Marielle Franco e Anderson Gomes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (24) ao julgamento […]
OAB Pede ao STF o Encerramento do Inquérito das Fake News por “Duração Indefinida”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício nesta segunda-feira (23) ao presidente […]
Ministérios Repudiam Absolvição de Acusado em Caso de Estupro de Vulnerável em Minas Gerais
Os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres, em uma nota conjunta, […]
STF Confirma Condenação de Ex-Cúpula da PMDF por Omissão nos Eventos de 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a […]
STF: Mendonça Reverte Decisão e Libera Dados Sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS e PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a devolução […]
STF Autoriza PF a Retomar Investigação de Fraudes no Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a […]
STF Declara Inconstitucional Lei do “Escola Sem Partido” no Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade da lei municipal que […]
PGR Defende Titulação Compartilhada de Flamengo e Sport no Campeonato Brasileiro de 1987
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável […]