O Supremo Tribunal Federal (STF) promulgou uma decisão que, ao mesmo tempo em que estabelece […]
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STF Retoma Julgamento de ‘Penduricalhos’ Extrateto e Suspensões de Pagamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento referente às decisões que […]
PGR Paulo Gonet Orienta Limitação de Penduricalhos no MP Após Decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou aos demais ramos do Ministério Público (MP) que […]
Gilmar Mendes Proíbe Aceleração de Pagamentos de Penduricalhos no MP e Tribunais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a proibição […]
STF: Flávio Dino Suspende Pagamento de ‘Penduricalhos’ em Todos os Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento dos […]