O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão, proferida nesta quinta-feira (5), mantém a prisão preventiva de Turra no presídio da Papuda, em Brasília, onde está detido sob acusação de lesão corporal grave.
Contexto da Prisão e Decisões Anteriores
O piloto foi preso na semana passada, acusado de agredir um adolescente de 16 anos. O incidente teve origem em um desentendimento por um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que permanece internada na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, na capital federal. Anteriormente, na última segunda-feira (2), a prisão do piloto já havia sido mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), com o desembargador Diaulas Costa Ribeiro justificando a medida como necessária para preservar as investigações.
Argumentos da Defesa
No pedido de habeas corpus, a defesa de Turra contestou a decretação da prisão pela primeira instância, alegando que o piloto possui residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações. Os advogados também argumentaram que a prisão se baseou em vídeos publicados na internet, sem o devido contraditório e validação judicial. Adicionalmente, a defesa manifestou preocupação com a segurança do acusado, citando a intensa exposição midiática do caso.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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