O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana. A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, estabeleceu que a reclamação impetrada pela defesa do oficial não é o instrumento processual adequado para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo.
Fundamentação da Decisão
O ministro justificou sua decisão afirmando que não houve qualquer determinação prévia emanada do STJ que pudesse ter sido descumprida pelas instâncias ordinárias no processo em questão. Dessa forma, a ausência de desobediência a uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça impede o conhecimento da reclamação apresentada pela defesa.
Contexto da Prisão e Acusações
Geraldo foi preso recentemente após ser indiciado por feminicídio e fraude processual. A prisão ocorreu após a conclusão das investigações sobre a morte de Gisele, encontrada sem vida no apartamento do casal no mês anterior. Inicialmente, o oficial acionou a polícia, informando que a soldado havia atentado contra a própria vida.
O curso das investigações reclassificou o caso como feminicídio, com base em evidências como mensagens encontradas no celular de Geraldo, que apontavam ameaças à esposa. Adicionalmente, imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais presentes na ocorrência revelaram tentativas do tenente-coronel de alterar a cena do crime, corroborando a acusação de fraude processual.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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