O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos. A medida foi tomada em decorrência de acusações de importunação sexual, sendo a primeira denúncia feita por uma jovem de 18 anos.
Detalhes e Implicações do Afastamento
O STJ informou que o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Durante este período, o ministro Buzzi ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
A decisão ocorreu após Buzzi ter solicitado licença médica de 90 dias, apresentando atestado psiquiátrico, e ter enviado uma mensagem aos colegas defendendo sua inocência. O afastamento cautelar foi determinado por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram de uma sessão extraordinária, cuja votação foi secreta e realizada a portas fechadas.
Sindicância Interna e Investigação Criminal
O ministro Buzzi é alvo de uma sindicância interna aberta pelo STJ para apurar o caso. A investigação é relatada por três ministros homens – Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo – escolhidos por sorteio. O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
Paralelamente, uma investigação criminal foi iniciada no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi possui prerrogativa de foro devido ao seu cargo. O caso no STF está sob relatoria do ministro Nunes Marques.
As Denúncias de Importunação Sexual
A primeira denúncia, recebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana anterior, partiu de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro. Ela o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no mês passado. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.
Na segunda-feira (9), o CNJ confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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