O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Silvio Feitoza para regime domiciliar. Feitoza é um dos alvos da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraude milionária envolvendo descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Decisão Justificada por Estado de Saúde Grave
A medida foi determinada devido à grave condição de saúde de Feitoza, que, após ser preso em dezembro, apresentou piora e foi submetido a uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias, sendo diagnosticado com isquemia miocárdia grave. Mendonça ressaltou que o investigado se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, devendo permanecer sob custódia em casa com uso de tornozeleira eletrônica e entrega de passaportes.
Detalhes da Fraude e o Papel dos Envolvidos
Silvio Feitoza é apontado pelas investigações como gestor financeiro do esquema, responsável por desviar milhões de reais de segurados do INSS através de cobranças fraudulentas de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas. As estimativas do INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos, e o governo já antecipou o ressarcimento, pagando mais de R$ 2,1 bilhões às vítimas até o fim de 2025.
Líder do Esquema e Envolvimento de Feitoza
Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, é considerado o principal suspeito na gestão dos desvios milionários. As investigações da Polícia Federal (PF) apontam que Feitoza trabalhava gerindo contas bancárias, efetuando pagamentos para Antunes e atuando como 'testa de ferro' em negociações financeiras. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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