O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, definindo-a como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere essa conduta, baseada na crença da supremacia do gênero masculino, entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na Lei do Racismo. Agora, o texto segue para discussão na Câmara dos Deputados.
Detalhes da Criminalização e Penalidades
Com a aprovação, a misoginia, entendida como qualquer conduta que exprima aversão ou ódio às mulheres fundamentada na crença da superioridade masculina, passará a ser punida com penas de 2 a 5 anos de prisão. A medida visa combater de forma mais eficaz a violência de gênero no país.
Justificativas e Impacto da Proposta
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, denunciou ter sido alvo de agressões e ameaças online por sua defesa da proposta. Ela relatou ter recebido mensagens como 'vai morrer, lixo' e 'você vai morrer. Não escapa dessa não', evidenciando a urgência e a relevância da criminalização da misoginia.
A relatora da proposta, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), enfatizou a crescente incidência de feminicídios e agressões motivadas pelo desprezo às mulheres. Segundo a senadora, 'o ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias.' Ela ainda lembrou que, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL, 'apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios'.
Debate Legislativo e Próximos Passos
Durante a votação, a oposição tentou incluir alterações ao projeto que permitiriam exceções para crimes de misoginia baseadas em 'liberdade de expressão' ou motivos religiosos. No entanto, essas emendas foram rejeitadas pelo plenário do Senado. Com a aprovação, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará por novas análises e discussões antes de uma possível sanção presidencial.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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