O governo do Estado de São Paulo começará a testar, até o final de março, na cidade de Santos, um novo sistema que permitirá o registro de casos de violência doméstica diretamente no local da ocorrência. O objetivo é que as vítimas possam realizar o Boletim de Ocorrência (BO) sem a necessidade de deslocamento a uma delegacia.
Funcionamento do Novo Sistema
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), após o acionamento via 190, o policial militar estará apto a registrar o boletim no local do fato, mediante autorização da vítima. As informações serão automaticamente encaminhadas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, responsável pela análise subsequente do caso.
Combate ao Ciclo de Violência
O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), explicou que a iniciativa visa reduzir as situações em que vítimas permanecem no “ciclo de violência” por não acessarem os mecanismos legais de proteção. Ele enfatizou que o registro imediato e o compartilhamento com a Polícia Civil diminuem a probabilidade de a denúncia não ser formalizada, mantendo a vítima exposta.
Avaliação de Risco e Medidas Protetivas
Além do registro da ocorrência, o sistema permite que o policial militar preencha o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). Essa ferramenta identifica o grau de vulnerabilidade da vítima, possibilitando que as equipes da Delegacia da Mulher Online solicitem medidas protetivas de urgência à Justiça de forma mais célere.
Resposta Rápida e Coordenada
Adriana Liporoni, secretária de Políticas para a Mulher, ressaltou que a violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. A integração das polícias e da rede de proteção desde o primeiro atendimento assegura que a mulher receba o suporte necessário no momento em que busca ajuda.
Previsão de Expansão Estadual
A SSP informou que a expectativa é expandir o sistema para todo o estado de São Paulo nos próximos meses, após a fase de testes em Santos.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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