O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou denúncia contra o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto (Paulo Curió), sua esposa, a vice-prefeita, a ex-vice-prefeita e outros seis indivíduos, totalizando dez pessoas, acusados de um esquema de desvio de recursos públicos. A ação penal, ainda a ser analisada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), aponta um prejuízo estimado em mais de R$ 56 milhões aos cofres do município.
Os Denunciados e o Esquema Investigado
A denúncia formalizada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, aponta Paulo Curió como chefe de uma organização criminosa. Entre os dez denunciados estão sua esposa Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, o pai do prefeito Domingos Sávio Fonseca Silva, seus irmãos Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim, seu tio José Paulo Dantas Filho, e os cunhados Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira.
O esquema de desvio, que teria causado um dano estimado em R$ 56.328.937,59, era operacionalizado por meio da “venda” de notas fiscais de empresas vencedoras de licitações simuladas. O valor é referente a contratos fraudulentos firmados desde 2021.
Conforme a denúncia, o prefeito e pessoas próximas a ele recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia. A diferença permanecia com os empresários que forneciam as notas fiscais fraudulentas.
O Ministério Público destaca que "no âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como verdadeiro círculo de confiança destinado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos".
Desdobramentos Legais e Prisões
A denúncia foi protocolada na 3ª Câmara Criminal do TJMA e encaminhada à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso, que decidirá sobre a aceitação da ação penal.
O MP pede a condenação dos acusados por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. Adicionalmente, solicita o ressarcimento integral do valor desviado, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais, a decretação da perda de todos os bens e valores obtidos ilicitamente, e a cassação de cargo, função pública, emprego ou mandato eletivo em caso de condenação.
Atualmente, Paulo Curió, Eva Curió, Janaina Soares Lima, seu marido Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura Wandson Jhonathan Barros estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após terem suas prisões mantidas pela Justiça. As prisões são resultado da Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.
Há expectativa de que o MP apresente novas denúncias nos próximos dias, abrangendo outros supostos integrantes do esquema, como os 11 vereadores atualmente em prisão domiciliar e diversos servidores suspeitos.
A denúncia atual enfatiza que se restringe ao núcleo político e familiar da organização. Outros agentes públicos e particulares, já identificados nos autos, serão alvo de denúncias autônomas, relativas a núcleos distintos (empresarial, administrativo-operacional e legislativo), visando racionalizar o processo e individualizar as condutas.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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