O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a existência de 'atacadistas de emendas' durante o julgamento que resultou na condenação, pela Primeira Turma da Corte, de dois deputados federais e um suplente por corrupção passiva.
O Alerta Sobre a Comercialização Ilegal de Emendas
Como relator de processos relacionados à transparência na transferência de emendas, o ministro Flávio Dino explicou que, embora a função parlamentar seja indicar recursos para os estados, essas indicações passaram a ser comercializadas ilegalmente. Ele enfatizou que, especialmente após a pandemia de COVID-19 e a flexibilização dos repasses, 'se criaram autênticos atacadistas de emendas. Nós temos uma rede de varejo, que foi posta tradicionalmente no Brasil, se afirmaram figuras, em vários estados, quiçá, em todos, de atacadistas, que ocupam uma espécie de topo dessa rede, em que emendas são compradas e vendidas'.
Detalhes da Condenação no STF
A Primeira Turma do STF condenou por unanimidade, em placar de 4 a 0, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), juntamente com o suplente Bosco Costa (PL-SE). A decisão acatou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva.
A investigação revelou que os parlamentares solicitaram uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). Os fatos ocorreram entre janeiro e agosto de 2020.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Linha Direta News
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
