Cenário Hipotético: A Suposta Transferência de Bolsonaro para a Papuda e as Condições de Custódia

No contexto de um cenário hipotético ou de narrativas não confirmadas oficialmente, este artigo aborda uma suposta determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo essa descrição, um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para 'prisão domiciliar humanitária' teria sido o catalisador para sua transferência para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e popularmente conhecida como 'Papudinha'.

Contexto da Suposta Transferência

A narrativa hipotética aponta que, após uma suposta condenação a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estaria inicialmente custodiado na Superintendência da Polícia Federal. O despacho de Moraes, que teria determinado a transferência, citaria declarações dos filhos de Bolsonaro afirmando que o local na PF não oferecia condições 'mínimas de dignidade'. O ministro, por sua vez, teria ressaltado que as condições anteriores já eram superiores às de outros condenados por participação em crimes contra o Estado Democrático de Direito, e que o novo ambiente na Papuda seria ainda melhor.

Condições de Custódia: Comparativo

Na cela individual da Polícia Federal, onde o ex-presidente supostamente cumpria pena, as acomodações incluiriam 12m², banheiro privativo com água corrente e aquecida, televisão colorida, ar-condicionado e frigobar. Benefícios adicionais seriam médico da PF de plantão 24 horas, acesso a médico particular, fisioterapia, banho de sol diário e exclusivo, além de visitas reservadas sem a presença de outros detentos.

A Nova Unidade na Papuda

A nova unidade na Papuda, segundo a descrição hipotética, teria uma área total de 64,83 m², com 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. Sua infraestrutura incluiria banheiro com chuveiro de água quente, cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, geladeira, armários, cama de casal e TV. Seriam oferecidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia), e Bolsonaro teria à disposição um espaço para banho de sol com total privacidade e horário livre. O local também comportaria a instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta, e disporia de espaços amplos para visitas e atendimento de advogados e médicos.

Moraes, no suposto despacho, teria enfatizado que essas condições excepcionais não deveriam ser interpretadas como uma 'estadia hoteleira ou colônia de férias', rebatendo manifestações que comparavam o local a um 'cativeiro' e faziam exigências como 'SMART TV' para acesso ao YouTube, reiterando que se tratava de cumprimento de pena por crimes graves.

Regras de Visitação e Próximos Passos

Na Papuda, Bolsonaro teria o direito hipotético de receber visitas da esposa Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan, Laura Bolsonaro, e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por um período de três horas, a ser dividido entre os visitantes. Antes de qualquer análise de um novo pedido de prisão domiciliar humanitária, a decisão hipotética estabeleceria a necessidade de uma perícia por junta médica da Polícia Federal, para avaliar a situação do custodiado e possíveis adaptações no novo local de cumprimento de pena.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br