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Categoria: Justiça
STF Arquiva Inquérito Contra Delegados da PRF por Blitze nas Eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois […]
Cenário Hipotético: Psol Aciona STF Contra ‘Gratificação Faroeste’ para Policiais no Rio de Janeiro (Lei com Data Futura)
O Diretório Nacional do Psol, em um cenário hipotético de 2025, teria acionado o Supremo […]
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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e […]
Caso Master: Toffoli Agenda Oitivas Cruciais no STF para 26 e 27 de Janeiro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 26 e 27 de […]
MP Denuncia Prefeito de Turilândia, Família e Outros 7 por Desvio de R$ 56 Milhões
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou denúncia contra o prefeito de Turilândia, José Paulo […]
Tribunal Italiano Adia Julgamento de Extradição de Carla Zambelli
A Corte de Apelação de Roma adiou, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido […]
STF Torna Mulher Ré por Ofensas a Ministro Flávio Dino em Voo Comercial
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia e tornou […]
STF Converte Prisão de Suspeito por Fraude no INSS para Regime Domiciliar
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Silvio […]
STF: Gilmar Mendes Nega Pedido de Prisão Domiciliar para Jair Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar […]