A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciará uma investigação sobre os apagões ocorridos em São Paulo, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16), estabeleceu um grupo especial para avaliar os casos e as ações da concessionária Enel.
Detalhes da Apuração
Procuradores analisarão todos os episódios relevantes de falhas na distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, abrangendo o período de 2023 até o presente.
O relatório final está previsto para ser concluído em 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (19), data em que o grupo de trabalho será formalmente constituído.
O documento descreverá os casos examinados, analisará as providências adotadas pela Enel e sugerirá possíveis medidas jurídicas e institucionais. Ele servirá de base para decisões da Presidência da República sobre o tema.
Contexto dos Apagões e Repercussões
O apagão mais recente em São Paulo aconteceu em dezembro de 2023, entre os dias 8 e 14, afetando mais de quatro milhões de consumidores.
Impacto nos Consumidores
Regina de Almeida, moradora da Zona Norte, ficou 48 horas sem luz e relatou problemas com o fornecimento de água devido à ausência de gerador no prédio, dificuldade em manter medicamentos refrigerados e falta de acesso à internet, o que a levou a buscar alternativas em academias ou casas de parentes para necessidades básicas.
Devido a esse episódio e a outros que ocorreram entre 21 e 23 de setembro do ano passado, o Procon de São Paulo aplicou uma multa de R$ 14 milhões à concessionária Enel.
Adicionalmente, a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia elaborado um relatório sobre as quedas de energia em São Paulo em 2023 e 2024.
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