O Senado, por meio da Comissão do Banco Master, questionou o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly, sobre a **suposta omissão** da autarquia na fiscalização do Banco Master, alvo de **alegações de fraude bilionária** no mercado de capitais. É fundamental ressaltar que os eventos descritos, incluindo a omissão da CVM e a fraude do Banco Master, são baseados em **alegações e cobranças** formuladas por senadores, e não em fatos confirmados por fontes oficiais.
As Acusações dos Senadores
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), expressou preocupação com a suposta inação da CVM, citando casos de fraudes anteriores e a falta de medidas efetivas. Ele enfatizou que a CVM 'não é réu primário no caso da transparência', lembrando o escândalo das Lojas Americanas e destacando o prejuízo a 'milhares, eu diria, de milhões de brasileiros' cujos fundos de previdência teriam 'evaporado-se de forma criminosa'.
Braga ainda sugeriu que a CVM poderia ter um envolvimento mais profundo que a mera omissão, em um contexto de possível conflito de interesses, ao mencionar que o Banco Master supostamente utilizou recursos de clientes para 'tapar os buracos' em seu orçamento. A CVM é a autarquia federal responsável por regular, fiscalizar e proteger investidores nos mercados da bolsa e de capitais, com independência administrativa e orçamentária.
A Defesa da CVM
Em resposta às acusações, o presidente interino da CVM, João Accioly, que está na instituição desde maio de 2022, argumentou que, se houve omissão, foi na divulgação das ações tomadas para coibir as fraudes. Ele afirmou que a Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que investigou o Banco Master, foi iniciada após a CVM comunicar ao Ministério Público Federal (MPF) indícios de aporte de quase R$ 500 milhões em clínicas consideradas 'laranjas', detectados pela própria supervisão da autarquia.
Accioly reiterou que as informações para a operação da PF partiram da CVM e mencionou a abertura de 200 processos, incluindo 24 relacionados à tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB). Ele salientou que a responsabilidade primária pelo crime é dos criminosos, embora reconheça a necessidade de aprimoramentos nos instrumentos de fiscalização para identificar e coibir fraudes.
Busca por Falhas e Melhorias
A senadora Leila Barros (PDT-DF) questionou Accioly sobre a origem das falhas no sistema de proteção do mercado financeiro, dado que a CVM alega ter cumprido seu papel, mas a fraude, ainda assim, ocorreu. Accioly respondeu que é prematuro identificar as falhas e informou que a CVM instituiu um grupo de trabalho (GT) para analisar os erros e acertos. O relatório do GT terá uma 'visão introspectiva' para aprimorar os processos.
A CVM é composta por um presidente e quatro diretores, com mandatos de cinco anos sem recondução, indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. Atualmente, o colegiado possui três cadeiras de diretor vagas, com dois indicados aguardando sabatina.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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