Relatório da ONU Alega Tortura Sistemática em Israel com Apoio Estatal e Social

Um relatório publicado pela relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, apresenta alegações de que a tortura contra palestinos em Israel é sistemática, generalizada e se tornou uma doutrina de Estado. As conclusões do documento, contestadas por Israel, descrevem essas práticas como parte de uma dominação colonial e uma arma em um suposto genocídio.

Estrutura e Amplitude das Alegações

Albanese sustenta que as práticas de tortura contam com o apoio dos altos escalões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário israelenses, além de segmentos da sociedade civil. O relatório detalha que profissionais de saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos e outras figuras públicas teriam contribuído para a retórica, o consentimento e as condições operacionais que perpetuam essas violações.

Embora a tortura contra palestinos seja uma prática historicamente documentada, o relatório alega que ela atingiu uma escala sem precedentes e uma legitimação social que fomenta a impunidade. O que antes era praticado discretamente, agora, segundo a relatora, ocorre abertamente, configurando um 'regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos escalões políticos'.

Metodologia e Reação Oficial

Para elaborar o documento de 23 páginas, a relatora Francesca Albanese, que está impedida de entrar em Israel, coletou mais de 300 depoimentos. Estes incluíram relatos de sobreviventes de tortura, denunciantes israelenses e organizações que atuam em prisões no país.

Em resposta às alegações, a missão de Israel em Genebra acusou Albanese de antissemitismo, afirmando que o relatório 'mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU'. Israel caracterizou o documento como 'um discurso ativista e politicamente carregado'.

Detalhes das Práticas de Tortura Alegadas

O relatório descreve uma série de métodos de tortura supostamente empregados contra detidos, incluindo crianças, mulheres e homens. Entre as práticas listadas estão estupros (inclusive coletivos, com objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal), fome induzida, privação de sono, queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos, exposição ao frio, choques elétricos (inclusive nos genitais ou ânus) e uso de cães de ataque. Os detidos são frequentemente descritos como 'esqueletos humanos', e oficiais israelenses teriam urinado neles.

Crianças, em particular, estariam sendo detidas de forma 'administrativa' – sem acusação formal – e privadas de contato familiar ou acesso a advogados durante interrogatórios. Desde outubro de 2023, o relatório calcula que Israel deteve mais de 18,5 mil palestinos, sendo ao menos 1,5 mil crianças. Em fevereiro do mesmo ano, 3,3 mil pessoas estavam presas sem acusação, e outras 4 mil teriam sido submetidas a desaparecimento forçado, com a possibilidade de muitas terem morrido. Além disso, o acesso de advogados e organizações humanitárias aos centros de detenção tem sido negado.

Questão da Impunidade e o Sistema Judicial

O documento aponta que o poder Judiciário israelense tem privilegiado reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais. Tribunais militares na Cisjordânia teriam autorizado detenções com base em confissões obtidas sob coação, validando a tortura. O resultado, segundo o relatório, é uma 'impunidade quase total': entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Autópsias indicando morte por tortura, desnutrição ou negação de assistência médica não levaram à responsabilização de funcionários do Estado até 2020.

Desde outubro de 2023, apenas um caso foi levado a julgamento: em fevereiro de 2025, um tribunal militar condenou um reservista a sete meses de prisão por agredir detentos amarrados e vendados.

Suposto Estupro Coletivo Gravado

A especialista da ONU também menciona um caso de repercussão na mídia sobre um suposto estupro coletivo contra um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024. Um vídeo vazado, transmitido em emissoras do país, mostraria guardas empurrando o detido contra a parede e usando escudos para proteger o ato.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br