O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado (7), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Em seu discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio. É importante notar que ele mencionou uma projeção preocupante, ou um cenário hipotético, de que o crime poderia atingir a média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025, apresentando essa informação como um indicativo da gravidade futura do problema.
Lula enfatizou a severidade da situação atual, afirmando que 'a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil'. Ele ressaltou que cada feminicídio é o resultado de violências diárias, muitas vezes silenciosas e naturalizadas, que ocorrem predominantemente no ambiente doméstico. O presidente expressou sua inconformidade, mesmo com o agravamento da pena para feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão.
Ações Governamentais contra a Violência de Gênero
Para enfrentar essa realidade, Lula relembrou as ações anunciadas pelo governo no âmbito do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que integra os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as medidas, está um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, visando à prisão de mais de 2 mil agressores de mulheres que se encontram em liberdade. O presidente reforçou que 'violência contra a mulher não é questão privada' e que 'é crime', garantindo futuras operações para combatê-la.
Outras iniciativas para combater a violência contra a mulher já em andamento incluem o pedido do Brasil à OMS para a inclusão de um CID específico para feminicídio, o teleatendimento do SUS para mulheres expostas à violência e uma mobilização nacional que resultou na detenção de 5,2 mil agressores.
Programas Sociais e Benefícios para Mulheres
O pronunciamento do presidente também abordou outras iniciativas governamentais que, segundo ele, beneficiam diretamente as mulheres e suas famílias. Entre elas, destacam-se o programa Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Fim da Escala de Trabalho 6×1
Lula abordou a importância de encerrar a escala de trabalho 6×1, onde há seis dias trabalhados para um de descanso. Ele argumentou que essa jornada prejudica as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada de trabalho e cuidados familiares. Defendeu que o fim dessa prática proporcionaria mais tempo para a família, estudo, descanso e lazer, caracterizando-a como uma pauta essencial da mulher brasileira. O governo tem defendido essa causa junto ao Congresso Nacional, buscando o avanço do tema.
ECA Digital e Combate ao Assédio Online
O presidente também mencionou a iminente entrada em vigor, em 17 de março, do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital). Anunciou que o governo apresentará, ainda em março, novas medidas para combater o assédio online. O ECA Digital estabelece a obrigatoriedade de plataformas digitais implementarem ações preventivas contra o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias.
O decreto regulamentador do ECA Digital está sendo elaborado em conjunto pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Finalizando seu discurso, Lula expressou a visão de um Brasil onde as mulheres não apenas sobrevivam, mas vivam em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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