O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, confirmou que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em 4 de abril. A data atende ao prazo limite previsto na legislação eleitoral para quem planeja disputar as eleições de 2026, mas Alckmin permanecerá no cargo de vice-presidente.
A regra de desincompatibilização exige que ministros se afastem do cargo seis meses antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro. No entanto, essa exigência não se aplica à vice-presidência, permitindo que Alckmin mantenha o posto mesmo participando da disputa eleitoral, desde que não assuma a Presidência da República durante esse período.
Pela legislação, caso o vice-presidente exerça temporariamente a Presidência dentro dos seis meses que antecedem a eleição, ele se tornaria inelegível. Assim, se Alckmin decidir disputar outro cargo, ele deverá evitar substituir o Presidente Lula em eventuais ausências.
Balanço da Gestão no MDIC e Acordo Mercosul-UE
Em clima de despedida do cargo, Alckmin compareceu à apresentação dos números da balança comercial de fevereiro, ocasião em que fez um breve balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele destacou a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, cuja ratificação pelo Congresso Nacional foi concluída na noite de 4 de março.
O vice-presidente reafirmou a expectativa do governo de que o tratado entre em vigor em maio, encerrando mais de duas décadas de negociações e abrindo caminho para sua aplicação provisória. Alckmin também enfatizou que o acordo prevê salvaguardas para proteger a indústria nacional em caso de aumento excessivo de importações.
Avanços no Portal Único de Comércio Exterior
Geraldo Alckmin também ressaltou os avanços no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), uma plataforma digital que integra os procedimentos de exportação e importação no país. Segundo o ministro, o sistema foi responsável por aproximadamente 50% das operações de importação brasileiras em fevereiro, um marco inédito.
A expectativa do governo é que a plataforma esteja totalmente implementada até o fim do ano. Estimativas do MDIC indicam que a modernização desses processos pode gerar uma redução de custos superior a R$ 40 bilhões por ano para empresas que operam no comércio exterior, com diminuição do tempo de liberação de mercadorias e simplificação de procedimentos burocráticos.
Perspectivas para o Futuro Político
O futuro político de Alckmin ainda é tema de negociações no governo. As possibilidades incluem a disputa novamente pela vice-presidência na chapa de Lula, a candidatura ao governo de São Paulo – cargo que ocupou por quatro mandatos (2001 a 2006 e 2011 a 2018) – ou uma vaga ao Senado pelo estado, que é o maior colégio eleitoral do país.
As negociações também envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citado como possível candidato ao governo paulista, embora tenha demonstrado resistência à disputa. A definição das candidaturas e alianças nos estados deverá ocorrer apenas nos próximos meses.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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