O governo espanhol, por meio de um anúncio feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez na terça-feira (3), planeja instituir a proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos. A proposta, que visa garantir um ambiente digital seguro, exigirá que as plataformas implementem rigorosos sistemas de verificação de idade para coibir a exposição de jovens a conteúdos inadequados e desinformação.
Contexto e Motivação Governamental
O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem expressado preocupação com a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação online, que, segundo ele, impactam negativamente os jovens. Durante seu discurso na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, Sánchez enfatizou a necessidade de proteger as crianças do que descreveu como o 'Velho Oeste digital', apelando a outros países europeus para adotarem medidas semelhantes. Ele afirmou: 'Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso'.
Panorama Internacional e Esforços de Cooperação
A iniciativa espanhola segue movimentos semelhantes em outros países. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, uma medida observada por nações como o Reino Unido e a França, que estudam proibições para menores de 15 anos. A Espanha também se juntou a cinco outros países europeus na 'Coalizão dos Digitalmente Dispostos' para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças, reconhecendo que 'esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país'. A primeira reunião da coalizão está prevista para os próximos dias, embora os membros específicos ainda não tenham sido revelados.
Projeto de Lei e Responsabilização das Plataformas
Na próxima semana, a Espanha apresentará um projeto de lei que visa responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A legislação também pretende criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos. Entre as medidas propostas, destaca-se a implementação de um sistema para rastrear o discurso de ódio online e a obrigatoriedade de sistemas de verificação de idade que sejam efetivos e não apenas simbólicos.
Adicionalmente, Sánchez mencionou que os promotores irão investigar possíveis infrações por parte de plataformas como Grok (de Elon Musk), TikTok e Instagram, buscando formas de atuação contra violações das futuras regulamentações.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Linha Direta News
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
