O Brasil e a Índia firmaram três acordos, denominados “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” (PDPs), visando garantir o fornecimento de medicamentos como pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe. Esses fármacos, cruciais no combate ao câncer, serão disponibilizados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Parcerias para Produção de Medicamentos Oncológicos
Segundo o Ministério da Saúde, as parcerias contemplam tratamentos para diversos tipos de câncer, incluindo mama, pele e leucemias. O investimento inicial do Brasil será de R$ 722 milhões no primeiro ano de execução, com uma projeção de R$ 10 bilhões em uma década para a fabricação e oferta desses medicamentos.
Além do fornecimento, os acordos visam a internalização da produção e o desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados no Brasil. Essa iniciativa busca reduzir a dependência externa, assegurar a estabilidade de estoque e ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade, conforme avaliação do Ministério da Saúde.
Produtos farmacêuticos representam um dos principais itens de importação da Índia para o Brasil. Em 2024, o volume de importações de fármacos atingiu US$ 7,3 bilhões, segundo a empresa Fazcomex. A Índia figura entre os principais parceiros comerciais asiáticos do Brasil, junto com China, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia.
Ampliação da Cooperação Bilateral em Saúde
Brasil e Índia também assinaram um termo aditivo que prorroga a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos. Este acordo abrange diversas áreas, incluindo produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial, conforme informado pelo Ministério da Saúde.
Acordos Regulatórios e de Pesquisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Central Drugs Standard Control Organization da Índia firmaram um memorando de entendimento para a troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. Adicionalmente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estabeleceu memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos para pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos estratégicos.
Declarações Oficiais e Relevância dos Acordos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a colaboração de décadas entre Brasil e Índia na defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e da soberania sanitária global.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os acordos com a Índia não apenas asseguram tratamentos no SUS, mas também viabilizam a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda, e ampliar a autonomia e segurança dos pacientes brasileiros.
O presidente Lula e o ministro Padilha estão atualmente na Índia, participando do Fórum Empresarial Brasil–Índia em Nova Delhi.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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